O presente estudo aborda o dano injusto numa perspectiva de concretização da justiça. O Código Civil brasileiro de 2002 seguiu o que preceitua o art. 2043 do Código Civil italiano, que ressaltou a importância da adoção de uma cláusula geral de injustiça, adequando-se à tendência de diferenciar os requisitos da antijuridicidade, que é pressuposto autônomo da responsabilidade civil, com os da injustiça do dano. Nessa senda, a configuração da injustiça do dano demonstra a preocupação do legislador em se concentrar na natureza dos interesses lesados, no evento danoso, que feriu benefícios legítimos da vítima diretamente ou por ricochete, exigindo, quando for o caso, a indenização dentro das novas modalidades de prejuízos, no campo dos danos pessoais. Esse enfoque possibilita o entendimento de que a injustiça do dano deve ser passível de indenização, uma vez que violou um dos mais consagrados princípios constitucionais: o da dignidade humana.
This study approaches the unfair damage in the perspective of substantiation of justice. The Brazilian Civil Code of 2002 followed what is prescribed by the article 2043 of the Italian Civil Code, which highlighted the importance of the adoption of a general clause of injustice. This makes it more appropriate regarding the trend of differentiating the requirements of the antijuridicity, which is independent presupposition of the civil responsibility, from the ones of the injustice of the damage. Thus the configuration of the injustice of the damage shows the concern of the lawmaker in concentrating on the nature of the harmed interests when legitimate benefits of the victim were directly or indirectly injured, demanding appropriate indemnity considering the new types of personal damage. This focus enables the understanding that the injustice of the damage must be subject to indemnity as it has violated one of the most devoted principles of the Constitution: the Human Dignity.
