Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa, objetivando analisar os instrumentos de dominação presentes na legislação da especialização lato sensu na modalidade à distância, como forma de auxiliar nas reflexões sobre a hierarquização das relações – a dominação como principal elemento de poder, bem como os elementos constitutivos na autoridade legal (norma). É uma releitura dos textos legais com dois objetivos: primeiro, contextualizar a especialização lato sensu na modalidade à distância no cenário legislativo do país e segundo, deflagrar os instrumentos de dominação presentes na especialização lato sensu na modalidade à distância. A legislação de ensino, seja, ela do ensino da especialização lato sensu à distância ou de qualquer nível e modalidade, por si, já é um forte instrumento de dominação, por tratar da normatização de um campo de poder – a Educação. Nesse campo de poder, são introduzidos, via legislação, os genuínos instrumentos do poder simbólico e hierárquico, uma das formas de dominação. São eles: unidade escolar, gestão democrática, projeto político pedagógico, coordenação pedagógica, corpo docente e normas escolares, entre outros.
This qualitative and exploratory study analyses the tools of domination within the legislation for lato sensu graduate courses in the distance education modality in order to have support to reflect on the hierarchization of relationships - domination as the main element of power, and shaping elements of the legal authority (norm). It is a rereading of legal texts with two goals: firstly, to contextualize the lato sensu graduate courses in the distance education modality within the Brazilian legislative panorama, and secondly to expose the tools of domination within the legislation for lato sensu graduate courses in the distance education modality. Teaching legislation, whether for lato sensu graduate courses in the distance education modality or for any other level or modality of education, it is, by itself, already a strong tool of domination because it concerns the normalization about a power field – the Education. Within this power field are inserted, via legislation, genuine tools of symbolic and hierarchic power, one of the methods of domination, which are: school unity, democratic management, pedagogical-political project,pedagogical management, faculty, and school rules, amongst others.
