O presente artigo analisou os principais aspectos que dificultam a integração entre o setor elétrico e o setor de gás natural no Brasil, procurando evidenciar como os custos de transação ocupam um papel central neste problema. Para tanto, foi apresentada uma breve revisão da literatura relativa a Teoria dos Custos de Transação, analisando de que maneira fatores como incerteza, especificidade dos ativos e frequência das transações podem interferir nos custos transacionais entre os agentes, determinando, inclusive, a necessidade de estabelecimento hierarquias e de estruturas de governança verticais. Também foram analisados os principais aspectos econômicos e regulatórios presentes no setor elétrico e no setor de gás natural brasileiro, apresentando as complexidades existentes na inserção da geração termelétrica a gás natural no país, a destacar, a difícil conciliação entre a necessidade de flexibilidade na operação das usinas vis a vis a viabilidade dos investimentos da indústria de gás natural. Através desta análise, pode-se concluir que uma maior integração entre o setor de energia elétrica e o setor de gás natural no Brasil não deve depender simplesmente da adoção / intensificação de pressões competitivas, mas sim, através de um aparato regulatório mais adequado às características de estrutura e de funcionamento destes dois setores no país.
This paper analyses the main aspects that hinder the integration between the electrical and the natural gas sectors in Brazil, showing how transaction costs play a central role regarding this problem. For this purpose, a brief review of literature on the Theory of Transaction Costs was made in order to analyse how some factors such as uncertainty, asset specificity, and frequency of transactions can interfere in transaction costs between agents, determining even the need for hierarchies as well as vertical governance structures. The main economic and regulatory aspects related to these sectors were also analysed, showing the complexities surrounding the implementation of thermoelectric generation with natural gas. By way of illustration, one of these complexities is the difficult balance between the need for flexibility in the operation of plants vis-à-vis the viability of investments by the natural gas industry. In conclusion, greater integration between the electricity and the natural gas sectors should not only depend on the adoption / intensification of competitive pressure. Instead, there should be a more appropriate regulatory framework which can suit structural and functional characteristics of these sectors in Brazil.
