Conforme o último censo demográfico, divulgado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia cerca de 46,5 milhões de brasileiros vivendo alguma experiência com pelo menos um tipo de deficiência, sendo ela visual, auditiva, motora ou intelectual e isso representa aproximadamente 24% da população brasileira. O presente estudo traz como objetivo apresentar algumas questões envolvidas na compreensão da inclusão e acessibilidade escolar, reconhecendo que a acessibilidade e a educação estão envoltas a leis, políticas e propostas que carecem de uma materialização concreta. Para tanto, optou-se por uma abordagem qualitativa com revisão bibliográfica, visando a uma discussão teórica, enfatizando as políticas públicas, tendo como principais referências àquelas que tratam do tema, por exemplo, Mantoan (2003), Rambo (2011), Simionato (2011) e, principalmente, fazendo uma abordagem legítima a partir de uma breve imersão pelas Leis e Decretos criados, que versam sobre a Educação Especial numa perspectiva da Educação Inclusiva. Assim, este estudo apresenta um referencial teórico dividido em partes distintas que têm como proposição analisar estudos publicados acerca do problema da acessibilidade nas escolas. Na primeira, busca-se descrever um breve histórico temporal da acessibilidade voltada para pessoas com qualquer tipo de deficiência em todos os ambientes. Na segunda, o foco é a acessibilidade e a educação, apresentando-se uma visão técnica da sua legislação e/ou das políticas públicas voltadas para esse processo desde a Educação Básica à Educação Superior. E, na terceira parte, pretende-se verificar a materialização da acessibilidade nas escolas, considerando-se o conceito de acessibilidade no contexto da inclusão socioescolar e os avanços desse processo desde sua implementação.
According to the last demographic census, released in 2010 by the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), there were about 46.5 million Brazilians living with some experience with at least one type of disability, be it visual, auditory, motor or intellectual. This represents approximately 24% of the Brazilian population. The present study back as present some issues involved in understanding of inclusion and accessibility, recognizing that accessibility and education are bound to laws, policies and proposals that lack a materialization concrete. To this end, we opted for a qualitative approach with literature review, aiming at a theoretical discussion of theme, emphasizing public policy, having as main references those that deal with the subject, for example, Mantoan (2003), Rambo (2011), Simionato (2011), and especially a legitimate approach account from a brief immersion by the laws and decrees that created relating to special education in a perspective of inclusive education. Thus, this study presents a theoretical framework divided into distinct parts that proposition analyze published studies on the problem of accessibility in schools. At first, the aim is to describe a brief history timeline of accessibility focused on people with any type of disability in all environments. On Monday, the focus is accessibility and education, reporting a technical view of your legislation and/or public policies geared to this process from basic education to higher education. And, in the third part, the aim is to verify the implementation of accessibility in schools, considering the concept of accessibility in the context of including socioescolar and advances this process from your implementation.
