Este artigo analisa o processo de reformas educativas impulsionadas em Espanha desde a década de 1970 até a promulgação da Lei Orgânica para a Melhoria da Qualidade da Educação (LOMCE). O LOMCE é o exemplo mais recente de uma longa série de leis educacionais sancionada em resposta a um processo de decomposição na educação. Para este trabalho foi realizado um estudo sobre o processo aberto desde a transição de Franco às actuais reformas educacionais. As recentes eleições colocaram na agenda o problema, o que obrigou a discutir a lei e a situação da educação no país. Tudo isso aconteceu em um contexto de crise económica sem precedentes e (após das eleições) de uma crise de governo que põe em causa todo o sistema político espanhol. Os maus resultados na educação, verificadas por organizações internacionais, nos permitem fazer uma crítica ao sistema político que levou essas leis, bem como os limites de uma política reformista. Discutir LOMCE e todo o período de reformas, implica questionar a orientação social atual da educação na Espanha.
This article analyzes the process of educational reforms driven in Spain since the 1970s until the enactment of the Organic Law for the Improvement of Educational Quality (LOMCE). The LOMCE is the latest example of a long series of educational laws in response to a decomposition process in education. For this paper we conducted a study on the process opened since the transition from Franco to the present educational reforms. The recent elections put on the agenda the problem, which forced the discussion of the laws and the educational situation in the country. All this took place in a context of unprecedented economic crisis and (after the elections) of a government crisis that put into question the entire Spanish political system. The poor results in education, verified by international organizations, allow us to make a critique of the political system that prompted these laws, as well as the limits of a reformist policy. To discuss LOMCE as well as the whole period of reforms implies questioning the current social orientation of education in Spain.
Este artículo analiza el proceso de reformas educativas impulsado en España desde la década de 1970 hasta la sanción de la Ley Orgánica para la Mejora de la Calidad Educativa (LOMCE). La LOMCE es el ejemplo más reciente de una larga serie de leyes educativas sancionadas como respuesta a un proceso de descomposición en educación. Para este trabajo realizamos un estudio sobre el proceso de reformas educativas abierto desde la transición del franquismo hasta la actualidad. Las recientes elecciones pusieron en agenda el problema, lo cual obligó a debatir la ley y la situación educativa en el país. Todo esto se desarrolló en un contexto de crisis económica sin precedentes y (luego del proceso electoral) de una crisis de gobierno que puso en cuestionamiento a todo el sistema político español. Los magros resultados en educación, verificados por organismos internacionales, nos permiten realizar una crítica al sistema político que impulsó dichas leyes, así como a los límites de una política reformista. Discutir la LOMCE, así como todo el periodo de reformas, implica cuestionar la orientación social actual de la educación en España.
