Durante o século XIX a instrução pública figurou como pauta frequente nos debates políticos do jovem império do Brasil. Nas altas galerias da política nacional e nas salas das assembleias provinciais, a formação escolar dos cidadãos brasileiros foi tema de leis e regulamentos diversos. Iniciava-se neste período a estrutura de ensino público no Brasil independente. Na corte e nas províncias, planejavam-se e fundavam-se faculdades, escolas normais, liceus, externatos, aulas avulsas e outras instituições escolares. Este processo integrou o curso da organização do Estado Nacional no Brasil. No interior deste movimento, a instrução pública foi progressivamente se constituindo como um instrumento a ser utilizado para auxiliar na resolução de algumas questões colocadas às elites imperiais. Pouco ainda tem se discutido, contudo, sobre os discursos e as representações que foram construídas neste processo acerca do valor da instrução, do letramento e da formação escolar. Neste ensaio, buscamos realizar uma reflexão sobre este tema nos orientando pelo seguinte questionamento: ao longo da criação do titubeante sistema de instrução pública da província de Minas Gerais, de que modo a escolarização era abordada nos discursos políticos? A discussão aqui delineada é pautada pelo enfoque sobre uma documentação específica que já foi utilizada em algumas pesquisas em história da educação, mas que ainda consiste em uma fonte de informações importante sobre a organização da instrução pública em Minas Gerais: os Relatórios dos Presidentes da Província.
During the 19th century the public instruction has figured as a frequent matter in political debates from the early Brazilian Empire. At the highest galleries of national politics and into the provincial assemblies rooms, the scholar formation of brazilian citizens was theme of a huge variety of laws and rules. In this period, the public education structuration has been started at the independent Brazil. At the court and provincies, it was planned and founded new colleges, normal schools, day-schools, lyceums, single classes and other institutions. This process has integrated the organization course of the National State in Brazil. Within this moviment, the public instruction was progressively constituting itself as an instrument to be used to help finding the answer of some questions posed to the imperial elite. Only a little has been discussed about the topic yet, however, the speech and representation were built at this process around the value of instruction, the literacy and the school education. In this essay, we seek to reflect about the theme, guiding ourselves by the following question: throughout the creation of this hesitant public instruction system in Minas Gerais’ province, in which way did the schooling use to be addressed at the political speeches? The argumentation outlined in this arcticle is marked by the focus on a specific documentation which has already been used in some reaserches in the history of education, but it still represents an important information source about the public instruction organization in Minas Gerais: the Province Presidents’ Reports.
