O aporte da contabilidade em adotar os padrões internacionais, a fim de unificar as demonstrações contábeis, ocorreu devido a Lei 11.638/07, a qual monopolizou os procedimentos contábeis no Comitê de Pronunciamento Contábil - CPC, em que torna aceitável esse processo de convergência no âmbito privado e público, mais especificamente à União, regulamentada pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP), convergentes com as normas emanadas pela International Federation of Accountants (IFAC). Desse modo, este artigo realizará uma descrição acerca da importância e a agregação de valor na economia brasileira do subgrupo ativo intangível, no qual se busca responder o seguinte problema de pesquisa: quais efeitos o tamanho do ativo intangível promove no desempenho contábil do Balanço Geral da União? e como base o seguinte objetivo: analisar os impactos que o ativo intangível promove no resultado contábil do Balanço Geral da União. O método de pesquisa utilizado foi o bibliográfico com análises quantitativas, as quais fundamentam o estudo comparativo dos relatórios contábeis divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Levaram-se em consideração os balanços patrimoniais e as notas explicativas dos exercícios de 2009 a 2017, a partir da aplicabilidade de regressões lineares simples entre variáveis dependentes e independentes em cima das Demonstrações Consolidadas da União. Os resultados mostraram que a evidenciação do ativo intangível promove melhorias significativas no desempenho da administração pública. Além disso, observou-se que as variáveis dependentes Investimentos e Índice de Liquidez são impactadas de forma positiva e diretamente proporcionais com a evidenciação do ativo intangível, em contrapartida, a Participação de Capital de Terceiros é impactado de forma negativa e inversamente proporcional à evidenciação do ativo intangível.
The accounting contribution in adopting the international standards, in order to unify the financial statements, occured due to Law 11.638 / 07, which monopolized the accounting procedures in the Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC) [Accounting Pronouncement Committee], which makes this convergence process acceptable in the private sphere and in the public sphere, specifically to the Union, regulated by the Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) [Brazilian Accounting Standards Applied to the Public Sector] in accordance with the norms issued by International Federation of Accountants (IFAC). Therefore, this article will provide a description of the importance and the adding value in the Brazilian economy of the intangible asset subgroup, in which the following research problem is sought: what effects does the size of the intangible asset promote in the accounting performance of the Balance Sheet of the Union? Based on the following objective: to analyze the impacts that the intangible asset promotes in the accounting result of the Balance Sheet of the Union. The research method used was the bibliographical one with quantitative analyzes, which base the comparative study of the accounting reports published by the Treasury Department National. The balance sheets and explanatory notes for 2009 to 2017 were taken into account, based on the applicability of simple linear regressions between dependent and independent variables on the Consolidated Statements of the Union. The results showed that the disclosure of the intangible asset promotes improvements in public administration performance. In addition, it was observed that the dependent variables Investments and Liquidity Ratio are positively impacted and directly proportional with the disclosure of the intangible asset, in contrast, the participation of third-party capital is negatively impacted and inversely proportional to the disclosure of the intangible asset.
