Objetivo: O Programa Bolsa Família (PBF) é uma importante política pública que possibilitou o rompi-mento do ciclo da miséria para milhões de famílias. Consolidado o programa, faz-se mister analisar de que maneiras é possível aprimorá-lo, a fim de aumentar o cumprimento das denominadas condicionalidades (tais quais: frequência escolar e cumprimento do calendário de vacinação). Assim, a presente pesquisa explora aspectos específicos do PBF, analisando suas principais condicionalidades sob a perspectiva da Economia Comportamental (EC) e averiguando quais medidas poderiam contribuir para o aprimoramento do Programa. Metodologia: Foi feita uma revisão bibliográfica acerca do PBF e dos principais pressupostos da EC, detalhando possíveis insights que pudessem ser utilizados no aprimoramento do Programa. Resultados: À luz da EC, o presente estudo propõe uma simplificação na linguagem utilizada com o beneficiário do programa na carta de advertência que é enviada em caso de descumprimento de alguma condicionalidade. O presente estudo também propõe uma avaliação de impacto, com o intuito de apurar se os insights comportamentais sugeridos produziram os efeitos esperados. Contribuições práticas: O presente estudo pretende contribuir para o aprimoramento do PBF enquanto política pública, para aumentar o índice de cumprimento das condicionalidades associadas ao programa. Contribuições acadêmicas: Na seara acadêmica, o presente estudo traz contribuições para a literatura de políticas sociais, explorando a otimização e a simplificação da comunicação entre os beneficiários de uma política pública e o Estado. Além disso, o artigo faz contribuições inovadoras para a literatura brasileira sobre comunicação governamental.
Objective: The Bolsa Família Program (PBF) is an important public policy that made it possible to break the cycle of misery for millions of families. Once the program is consolidated, it is necessary to analyze the ways in which it can be improved, in order to increase compliance with the so-called conditionalities (such as school attendance and compliance with vaccination schedules). Thus, this research explores specific aspects of the PBF, analyzes its main conditionalities from the perspective of Behavioral Economics (BE) and investigates which measures could contribute to the improvement of the Program. Methodology: A bibliographic review about the PBF and the main assumptions of BE was made, detailing possible insights that could be used in the improvement of the Program. Results: In light of BE, this study proposes a simplification in the language used with the beneficiaries of the program in the warning letter that is sent in case of non-compliance with any conditionality. This study also proposes an impact evaluation to ascertain whether the suggested behavioral insights produced the expected effects. Practical contributions: This study aims to contribute to the improvement of the PBF as a public policy, to increase the rate of compliance with the conditionalities associated with the program. Academic contributions: In the academic field, this study contributes to the social policy literature, exploring the optimization and simplification of communication between the beneficiaries of public policy and the State. In addition, the article makes innovative contributions to the Brazilian literature on government communication.
