MAPA DO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO: A ESCRAVIDÃO EM MATO GROSSO DO SUL

Revista da ENIT (Escola Nacional da Inspeção do Trabalho)

Endereço:
Esplanada dos Ministérios Bloco F - Anexo – Ala B - 1º Andar – Sala 165 - Zona Cívico-Administrativa
Brasília / DF
70056-900
Site: https://enit.trabalho.gov.br/revista
Telefone: (61) 2031-6433
ISSN: 2594-8628
Editor Chefe: Felipe Macêdo Pires Sampaio
Início Publicação: 02/11/2017
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

MAPA DO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO: A ESCRAVIDÃO EM MATO GROSSO DO SUL

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: Não se aplica
Autores: Douglas Ferreira Santos
Autor Correspondente: Douglas Ferreira Santos | [email protected]

Palavras-chave: trabalho degradante, condições análogas a de escravo, dignidade, liberdade, trabalho escravo rural contemporâneo

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

As novas relações entre capital e trabalho decorrentes da evolução da sociedade fizeram surgir um novo conceito de exploração no Brasil: o trabalho escravo contemporâneo. O assunto tem sido objeto de árduas discussões, inclusive no Legislativo, que aprovou recentemente a nova redação do artigo 243 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, impondo punições mais severas a quem submeter trabalhadores a essas condições. Desta feita, tornou-se necessário definir objetivamente o que caracterizaria, atualmente, trabalhadores laborando em condições análogas a de escravo.  A partir da análise de situações encontradas em todo o Brasil e de experiências práticas em Mato Grosso do Sul, é possível traçar um cenário que traduz a realidade no meio rural do país. Como resultado, toma-se uma série de características que, se constatadas, podem objetivamente indicar uma relação de trabalho como análoga a de escravo.