O PAPEL CONSTITUINTE DOS CONFLITOS EM MAQUIAVEL

Síntese

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ISSN: 2176-9389
Editor Chefe: Luiz Carlos Sureki
Início Publicação: 31/12/1973
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Filosofia

O PAPEL CONSTITUINTE DOS CONFLITOS EM MAQUIAVEL

Ano: 2019 | Volume: 46 | Número: 145
Autores: José Luiz Ames
Autor Correspondente: José Luiz Ames | [email protected]

Palavras-chave: -

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Resumo Português:

O objetivo deste estudo é apontar para a “atualidade” de Maquiavel relativamente à função dos conflitos sócio-políticos em cuja origem está o povo como potência constituinte. Procuraremos mostrar que este papel é descrito nos cinco primeiros capítulos do Livro I de Discursos em três momentos prin­cipais. Primeiro, o conflito aparece como única alternativa para a criação de um ordenamento institucional republicano ali onde não existe um sábio legislador (como Licurgo em Esparta) que ad um tratto realize esta obra. Em seguida, o conflito exerce um papel constituinte no surgimento da forma mista de governo da república romana através da relação de confronto/encontro entre grandes e povo. Finalmente, o conflito determina a dinâmica política em geral da vida republicana na medida em que Maquiavel atribui a ele o mérito de todas as medidas jurídico-políticas com as quais a república romana promoveu e con­servou a liberdade.