É crescente em meio aos profissionais de saúde, especialmente cirurgiões-dentistas, a preocupação com as demandas reparatórias e éticas que vêem sendo movidas nos últimos anos por seus pacientes. Tal fato tem levado estes profissionais a buscarem formas de se proteger, seja elaborando prontuários que virão a constituir instrumento probatório futuro, seja elaborando contratos escritos, e até mesmo levando ao conhecimento dos operadores do direito, detalhes das especialidades odontológicas; e também procurando melhor conhecer as regras deontológicas da odontologia. O objetivo deste trabalho é aproximar futuros operadores do direito da legislação odontológica, chamando atenção para os problemas hoje enfrentados pelos cirurgiões-dentistas.
