"FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO". APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES. A SÚMULA STF Nº 726

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

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ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo: Direito

"FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO". APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES. A SÚMULA STF Nº 726

Ano: 2004 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Ivan Barbosa Rigolin
Autor Correspondente: Ivan Barbosa Rigolin | [email protected]

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Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Publicamos recentemente o artigo O servidor público na EC 20, a "reforma previdenciária" - IX, depois incorporado a um livro anterior à promulgação da Emenda nº 41, que dentre mais comentários sobre a Constituição disse, sobre os professores servidores públicos e sua aposentadoria especial.