DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE ALGUNS ELEMENTOS PARA O SEU EXERCÍCIO

Ano: 2012 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: TROGO, Sebastião, OLIVEIRA, Waidd Francis de Oliveira, GHERARDI, Aline Carla Ferreira Teixeira dos Santos, VIEIRA, Caroline Gonçalves de Araújo, BARROS, Fernando da Silva, NEGRO, Michelle Christine Costa, SANTOS, Talitha Araújo

Palavras-chave: democracia, informação, igualdade de condições, participação, cidadão

Resumo Português:

Em estudos realizados pelo grupo de estudos de Direito Constitucional e Filosofia, da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, ficou perceptível que em uma sociedade democrática se faz necessário a presença de alguns elementos essenciais. Tais elementos compõem e revigoram a própria essência da democracia, são eles: Informação, Igualdade de Condições e Participação. A informação é um elemento imprescindível para tomadas de decisões, é através deste quesito que se pode efetivar a participação de forma livre, justa e consciente. Por Igualdade de Condições entende-se a possibilidade de todos serem tratados igualmente, sem distinções de classes ou de qualquer outra ordem, oportunizando a cada cidadão a liberdade de escolha e a oportunidade de serem ouvidos perante todos, contribuindo com um governo democrático com o mesmo peso dos demais. Já através da participação é que todos poderão exercer a parcela de poder depositada nas mãos de cada cidadão pelas constituições dos Estados Democráticos.