SANÇÃO E ILÍCITO PARA HANS KELSEN
Revista de Direito Constitucional e Internacional
SANÇÃO E ILÍCITO PARA HANS KELSEN
Autor Correspondente: A. C. Cordeiro | [email protected]
Palavras-chave: Sanção – Ilícito – Norma hipotética fundamental – Positivismo jurídico
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo examina aspectos da teoria pura do direito de Hans Kelsen, revisitando temas conhecidos desse autor, como as noções de ilícito, negação, princípio retributivo, coerção, dever jurídico e sanção. Parte da noção realizada segundo Hans Kelsen de um isolamento jurídico do direito, bem como do aspecto da própria norma jurídica em seu significado perante outras ciências, enfocando ainda aspectos da norma hipotética fundamental na estrutura escalonada de normas e suas consequências segundo um modelo adotado de positivismo jurídico.
Resumo Inglês:
This article examines aspects of Hans Kelsen's pure theory of law, revisiting familiar themes such as the notions of illegality, denial, retributive principle, coercion, legal duty and sanction. Part of Hans Kelsen's notion of a legal isolation of law, as well as of the aspect of the legal norm itself in its meaning compared to other sciences, also focusing on aspects of the fundamental hypothetical norm in the staggered structure of norms and their consequences according to an adopted model of legal positivism.
