O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA: UM ESTUDO COMPARATIVO PRÁTICO E CRÍTICO ENTRE OS MODELOS
Revista de Direito Constitucional e Internacional
O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA: UM ESTUDO COMPARATIVO PRÁTICO E CRÍTICO ENTRE OS MODELOS
Autor Correspondente: C. R. Firme Filho | [email protected]
Palavras-chave: Direito constitucional comparado – Controle de constitucionalidade – Tribunais constitucionais – Direito e fatos
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo busca analisar, por meio de um estudo comparado-evolutivo do controle de constitucionalidade contemporâneo, o modo como a Itália e o Brasil vêm defendendo suas constituições. Para ter uma noção da realidade do processo constitucional nestes países, optou-se por confrontar o notadamente clássico modelo de controle concentrado italiano com o mais híbrido dos modelos – o brasileiro, por meio de um estudo teórico-empírico. A partir disso, observou-se inicialmente diversos benefícios na junção dos institutos do modelo concentrado e do modelo difuso, mas que em uma visão macro devem ser dotados de cautela e maiores reflexões para efetivos ajustes, conforme se verifica pela análise numérica processual da mais alta Corte brasileira. O panorama dos controles de constitucionalidade, por fim, objetiva demonstrar os principais aspectos e perspectivas dos modelos de fiscalização constitucional analisados, com alertas e sugestões de mudanças.
Resumo Inglês:
The present article investigates, through a comparative-evolutive study, the manner in which Italy and Brazil have been safeguarding their Constitution. In order to understand the reality of the constitutional process of these two countries, this article compares the classical model of concentrated constitutional control in Italy with the most hybrid of the models – the Brazilian one, through a theoretical-empirical study. In that respect, several benefits have been initially observed in virtue of the combination of the concentrated and the diffuse models. Nevertheless, this combination shall be undertaken with care and greater reflections for effective adjustments at the macro level, as can be verified by the analysis of the extremely high number of judicial claims at the highest Brazilian court. Finally, the overview of the constitutional controls aims to demonstrate the main aspects and perspectives of constitutional models analyzed, in addition to provide warnings and suggestions for changes.
