O presente artigo objetiva tratar de maneira concisa, porém, reflexiva, como o direito tem lidado com a proteção das minorias e a busca pela igualdade. O tema será abordado em três tópicos. O primeiro, sobre a diversidade predominante na sociedade brasileira, com destaque aos vários grupos de minorias que a compõem. No segundo tópico, será realizada uma análise dos prováveis fatores que originaram e deram impulso à discriminação, desde a época da colonização até os dias atuais. E por fim, no terceiro tópico, o direito será abordado como um instrumento que pode e deve ser utilizado com o objetivo de erradicar as mais diversas discriminações, seja a partir da tutela constitucional, do direito penal, das leis esparsas e/ou através da criação e implementação de políticas públicas e ações afirmativas.
This article aims to treat in a concise but reflexive way, how the law has dealt with the protection of minorities and the search for equality. The topic will be addressed in three topics. The first, on the predominant diversity in Brazilian society, with emphasis on the various minority groups that compose it. In the second topic, an analysis of the probable factors that originated and gave impulse to the discrimination, from the time of the colonization until the present day will be realized. And finally, in the third topic, law will be approached as an instrument that can and should be used with the aim of eradicating the most diverse forms of discrimination, be it through constitutional tutelage, criminal law, sparse laws and / or Creation and implementation of public policies and affirmative actions.
