O presente texto trata-se do discurso proferido em razão da conferência inaugural do primeiro Congresso da Sociedade Espanhola de História do Direito. Seu objetivo é contextualizar e caracterizar os dois momentos distintos de florescimento jurídico na península italiana, a saber: a modernidade herdada da Revolução Francesa e a pós-modernidade do entreguerras. Para tanto, aborda essa modernidade jurídica italiana como o império do estatismo e do legalismo, período em que a burguesia pretendia controlar toda realidade social por meio do monopólio da produção jurídica e seu consequente afastamento do povo, isto é, uma busca por um Direito codificado abstrato e pretensamente claro, coerente e seguro. Em seguida, em contraste com esse absolutismo jurídico, surge o Direito pós-moderno italiano, nascente durante a 1ª Guerra Mundial e concretizado na Constituição pós-guerra de 1948, cujas peculiaridades são suas facticidade e pluralidade, ou seja, é uma arte jurídica espontânea que germina e autoorganiza-se a partir da própria sociedade em que está inserida, culminando com os direitos sociais. O discurso conclui que os direitos pós-modernos têm, cada vez mais, tornando-se valores inderrogáveis e fundamentais tanto da República quando do Estado italiano.
The present text is the speech given due to the inaugural conference of the first Congress of the Spanish Society of the History of Law. Its objective is to contextualize and characterize the two distinct moments of legal development in the Italian peninsula, namely the modernity inherited from the French Revolution and the post-modernity of the interwar period. For such, it addresses the Italian legal modernity as the rule of statism and legalism, a moment in which the bourgeoisie intended to control all social reality through the monopoly of legal production and its separation from the people, i.e., a search for a codified and abstract law, supposedly clear, coherent and secure. Then, in contrast to this legal absolutism, Italian postmodern law emerged, born during the First World War and materialized in the postwar Constitution of 1948, whose peculiarities are its facticity and plurality, i.e., a spontaneous law which germinates and organizes itself from the very society in which it is inserted, culminating in the promulgation of social rights. The speech concludes that postmodern rights have, increasingly, become fundamental values of both the Italian Republic and State.
