A Polícia e o Ministério Público na Bélgica: em direção a uma reconfiguração dos poderes?
Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
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ISSN: 2763-5236
Editor Chefe: Conselho Nacional do Ministério Público
Início Publicação: 01/01/2011
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas
A Polícia e o Ministério Público na Bélgica: em direção a uma reconfiguração dos poderes?
Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 2
Autores: Yves Cartuyvels
Autor Correspondente: Yves Cartuyvels | [email protected]
Autor Correspondente: Yves Cartuyvels | [email protected]
Palavras-chave: Ministério Público, política, Brasil, Bélgica
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Após fazer referência aos princípios que orientam a fase preliminar (inquisitorial) do processo penal na Bélgi-ca, o artigo analisa a evolução das relações entre a Polícia e o Ministério Público (MP). A partir do estudo de um novo modelo, o “gerenciamento policial autônomo”, o foco deslo-ca-se para os problemas de autoridade e direção durante o inquérito preliminar e para as dificuldades relacionais entre os dois parceiros que são a Polícia e o Parquet. Destaca-se igualmente o deslocamento progressivo do centro de gravi-dade do sistema penal em direção à Polícia.
