Explorando as origens da ação penal pública na Europa e nos Estados Unidos

Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

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ISSN: 2763-5236
Editor Chefe: Conselho Nacional do Ministério Público
Início Publicação: 01/01/2011
Periodicidade: Anual

Explorando as origens da ação penal pública na Europa e nos Estados Unidos

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 1
Autores: Yue Ma
Autor Correspondente: Yue Ma | [email protected]

Palavras-chave: Ação penal

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A ação penal pública é um elemento indispensável da administração hodierna da Justiça Penal. A ação penal pública, da forma como a conhecemos hoje, contudo, é produto de uma longa evolução. Historicamente, a perseguição ao crime era uma questão privada, sem que houvesse envolvimento ofi cial na ação penal. Este artigo explora o desenvolvimento da ação penal na Inglaterra, na Europa e nos Estados Unidos. A primeira parte traça a evolução dos métodos de acusação na Inglaterra e no continente europeu. A segunda parte enfoca o desenvolvimento da ação penal nos Estados Unidos, desde o período colonial até a formação do moderno sistema norte-americano de acusação. Este artigo destaca os eventos históricos que contribuíram para a evolução e para a transição dos métodos de acusação e analisa o impacto de diferentes valores históricos, culturais e políticos sobre a formação dos atuais sistemas de acusação na Europa e nos Estados Unidos.