Neste artigo, propomos apresentar um recorte dos percalços enfrentados nos últimos 30 anos de constitucionalismo democrático no Brasil a partir de um debate com a ideia de acesso à “sala de máquinas” da constituição apresentada por Roberto Gargarella. O nosso recorte centra-se na disputa pela constituinte exclusiva em 2013-2014 no Brasil. Entendemos que esses percalços estão intimamente relacionados: (i) a uma leitura estritamente normativa da Constituição; (ii) à crença de que o problema soberania popular estaria exclusivamente ligado à concentração de poderes no Executivo e; (iii) à descrença na disputa imanente do sentido de constituição corporificado nas lutas sociais. O enfretamento desses percalços nos demanda pensar uma teoria constitucional que se construa em sua própria prática crítica, performativa e precária. Assim, apostamos nas linhas iniciais do que sugerimos ser um Constitucionalismo Performativo.
In this article, we propose to present a delimited vision of the problems faced in the last 30 years of democratic constitutionalism in Brazil through a debate with the idea of access to the "engine room" of the constitution presented by Roberto Gargarella. Our delimited vision focuses on the dispute for the exclusive constituent in 2013-2014 in Brazil. These problems are closely related: (i) to a strictly normative reading of the Constitution; (ii) the belief that the problem of popular sovereignty would be exclusively related to the concentration of powers in the Executive and; (iii) to disbelief in the immanent dispute of the sense of constitution embodied in social struggles. The confrontation of these problems demands us to think of a constitutional theory that is built on its own critical, performative and precarious practice. Thus, we bet on the initial lines of what we suggest to be a Performative Constitutionalism.
