Democracia, Delegação e Governos de Coalizão: Da Literatura Clássica à Análise do Impasse Democrático Brasileiro

REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO - REVICE

Endereço:
Avenida João Pinheiro, nº 100, Centro.
Belo Horizonte / MG
30130-180
Site: https://seer.ufmg.br/index.php/revice/index
Telefone: (31) 3409-8620
ISSN: 25258036
Editor Chefe: Lucas Antônio Nogueira Rodrigues
Início Publicação: 31/05/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: História, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Serviço social, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

Democracia, Delegação e Governos de Coalizão: Da Literatura Clássica à Análise do Impasse Democrático Brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Jaqueline Ferreira Torres
Autor Correspondente: Jaqueline Ferreira Torres | [email protected]

Palavras-chave: democracia, delegação, governos de coalizão

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo busca revisitar literaturas clássicas sobre os governos de coalizão, destacando as relações existentes entre a democracia e a delegação, sem aspirações de esgotar o assunto. A democracia é vista como o regime político mais desejado na humanidade e é consenso que o mesmo só é possível mediante a delegação de poderes dos governados para os governantes. Entretanto, temos que o processo de delegação também ocorre dentro do governo. Em casos de governos de coalizão, a questão da delegação torna-se ainda mais estratégica devido a possíveis problemas de coordenação e de controle. De maneira geral, concluímos que por se tratar de uma característica intrínseca da democracia, a delegação ocorre independentemente do sistema de governo ou de sua conformação interna. Portanto, as tensões decorrentes de delegações perpassam todo e qualquer sistema democrático. O artigo também trata brevemente do impasse democrático brasileiro no que tange a falência do governo de coalizão.



Resumo Inglês:

The following article intends to revisit the classic literature about coalition government highlighting the relation between democracy and delegation without the ambition of exhaust the subject. Democracy is considered one of the most desirable political system for the humankind. According to the literature, a democratic system is only possible when the citizens delegates their power to the rulers. However, the delegation process also occur inside the government. In coalition governments, the question of delegation is strategic considering coordination and management issues. In general, delegation is recognized as an inherent feature of democracy system, however, the delegation occur regardless the political system or its internal conformation. Therefore, the tensions resulting from delegation are present in every political system. The article also discuss the impasse of Brazilian democracy and the collapse of coalition government.