O presente trabalho tem como objetivo apresentar o problema jurídico-social relacionado à adoção de crianças portadoras do vírus HIV no Brasil, demonstrando o forte estigma presente na sociedade em relação àqueles acometidos por tal quadro viral. Para identificar tal problemática, de forma mais abrangente, faz-se necessário verificar a evolução do processo de adoção regido pelo Código Civil de 1916 até a atualidade, verificando que a adoção deixou de ser um processo voltado à proteção do patrimônio e continuidade da família daqueles que não possuíam herdeiros, mas uma relação afetiva e o forte desejo de formar uma família, independentemente do laço sanguíneo. Em segundo momento, apresenta os reflexos sociais que o desconhecimento a respeito do vírus gera, diretamente ou indiretamente, no processo de adoção de crianças portadoras do vírus HIV. Sendo importante analisar a responsabilidade do Estado em relação a esta problemática, seja por meio do poder Executivo ou Legislativo. Por meio disto, torna-se possível através da análise de dados de pesquisas científicas, romperem as barreiras que o preconceito da população gera no que diz respeito aos portadores do vírus HIV.
This final paper purpose to present the legal and social problem related to the adoption of children with HIV in Brazil, by demonstrating the strong stigma present in society in relation to those affected by this viral condition. In order to be able to identify this problem, in a more comprehensive way, it’s necessary to verify the evolution of the adoption process regulated by the Civil Code of 1916 until today, evidencing that the adoption is no longer a process to be protecting the heritage and continuity of the family who had no heirs, but an affective relationship and one strong desire to build a family, regardless of the family blood. In the next step, verify the social issues that the lack of knowledge about the virus generates directly or indirectly during the process of adopting children with HIV. Should be important to analyze the responsibility of the Government in relation to this issue, whether through administrative or legislative power. Through this, becoming it possible through the analysis of scientific data, to break down barriers that the population's preconception generates over the people that carriers the virus.
