Por meio das técnicas de pesquisa documental, de corte longitudinal, este estudo faz uma análise do tema ‘qualificação profissional’ de nível técnico ao turismo no Brasil. Nesse sentido, se estabeleceu como objetivos: contextualizar, de forma temporal, as principais ações referentes à qualificação profissional técnica a partir da análise das políticas públicas de turismo, além de descrever o documento Plano Nacional de Turismo (PNT) 2018-2022 – Mais Emprego e Renda para o Brasil, analisando o exposto na Linha de Atuação: Formalização e Qualificação no Turismo, no que tange à Iniciativa: Intensificar a Qualificação no Turismo. Em suma, os resultados apurados revelaram que, historicamente, as políticas para qualificação profissional no turismo se desenvolveram paulatinamente, e de forma mais expressiva no final do século XX. Especificamente, nos anos 1990, se observam ações para tais políticas públicas, que resultaram na elaboração de instrumentos legais para formação de nível técnico para o turismo. Todavia, se verifica a incidência de cursos com cargas horárias reduzidas, cursos ofertados de forma aligeirada e desapartados da educação regular de ensino médio. Em relação ao PNT 2018-2022, se observou a continuidade de ações e programas herdados de governos anteriores, particularmente, a partir de 2003, com a criação do Ministério do Turismo e a edição do PNT 2003-2007, quando se criou novos programas de qualificação. Ademais, no PNT vigente, foram observados alguns avanços, notadamente quanto à difusão de cursos técnicos específicos no tocante à operacionalização das atividades turísticas, todavia do ponto de vista prático carecem de futuras análises relativas à sua exequibilidade.
Through the techniques of documentary research of longitudinal study, this essay analyzes the theme of 'professional qualification' of tourism in Brazil. In this sense, the following objectives were established: to contextualize, in a temporal way, the main actions regarding the technical and professional qualification from the analysis of public policies of tourism in addition to describing the National Tourism Plan (PNT) 2018-2022 - More Employment and Income for Brazil; analyzing what was exposed in the Line of Action: Formalization and Qualification in Tourism, regarding the initiative: Intensifying Qualification in Tourism. Thus the results showed
that, historically, the policies for professional qualification in tourism have gradually developed expressively at the end of the 20th century. Specifically in the 1990’s, actions for public policies were observed, which resulted in the elaboration of legal instruments for training at the technical level for tourism. However, there is an incidence of courses with reduced hours, and condensed courses offered in high school education. In relation to PNT 2018-2022, the continuity of actions and programs inherited from previous governments was observed, particularly since 2003, with the creation of the Ministry of Tourism and the addition of the PNT 2003-2007, with new qualifications. In the current PNT program some progress was observed, notably regarding the diffusion of specific technical courses in the operationalization of tourist activities. However, from a practical point of view, they lack future analysis regarding their feasibility.
