O presente artigo visa analisar a responsabilidade civil do médico a partir dos princípios neminem laedere e iustitia protectiva, de modo a salientar a importância dos deveres médicos para a prevenção de danos na sociedade pós-moderna. Distingue-se ainda o médico, profissional liberal, das sociedades por eles formadas, com o intuito de explorar os diferentes regimes de imputação previstos no Código de Defesa do Consumidor, passando pela multiplicidade de danos ocasionáveis por erro médico e pela sistematização dos tipos de obrigação que recaem sobre o médico.
This paper aims to analyze the civil liability of the physician based on the principles neminem laedere and iustitia proctetiva, in order to emphasize the importance of the medical duties for the prevention of damages in a post-modern society. It is also distinguished the physician, independent professional, from the societies formed by them, with the intention to explore the different regimes of imputation provided in the Consumer Defense Code, covering the multiplicity of damages that can be caused by medical malpractice and the systematization of the types of obligation that burden upon the physician.
