O presente artigo foi escrito com o objetivo de estudar a figura do “erro médico” sob o viés da sua tipicidade subjetiva, ou seja, sob o enfoque do dolo e da culpa. Que os médicos estão sujeitos a praticar erros, enquanto no exercício da profissão, não há a menor dúvida. Contudo, além de ser preciso traçar uma diferença entre o “erro médico” e o “erro profissional”, a exata delimitação do dolo e da culpa também denota enorme importância, sobretudo no que diz respeito à responsabilização penal do médico. Afinal, como cediço, existe profunda diferença no que diz respeito à sanção imposta aos crimes dolosos daquela prevista para os crimes culposos. Assim, saber identificar e traçar as diferenças entre um “erro médico” culposo e um outro doloso é fundamental, até mesmo para evitar punições desproporcionais e desarrazoadas. Na prática, a ocorrência do “erro médico” culposo é muito mais comum, contudo, não raro, a depender do erro praticado, poderá o médico vir a ser acusado da prática de um ato doloso (muito mais grave), o que nem sempre se mostra justo e adequado. Este trabalho, portanto, objetiva traçar as diferenças entre as modalidades de dolo e culpa, com o olhar sempre voltado para a práxis médica, no claro intuito de sanar eventuais dúvidas a respeito e, ainda, de contribuir para que exageros não sejam mais cometidos.
The current paper was written aiming at studying the features of medical malpractice under the light of its subjective nature, that is, focusing on the intention and on the wrongful conduct. The fact that doctors are subject to committing mistakes, while practicing their profession, is clear. However, it is necessary not only to draw a line between malpractice and professional mistake, the exact delimitation of intent and of wrongful conduct, which are highly important, but also regarding the criminal liability of the doctor. After all, as widely known, there is a great difference concerning the sanction imposed on crimes with intent and the ones upon crimes of wrongful conduct. Thus, knowing how to identify and delineate the differing characteristics between malpractice with intent and another with wrongful conduct is key, even for avoiding disproportionate and unreasonable punishments. In practice, the occurrence of malpractice out of wrongful misconduct is much more common, although, it is not rare, depending on the malpractice, that the doctor may be accused of an intentional malpractice (much more serious) which is not always fair and proper. The current paper, therefore, has as its objective to demonstrate the differences between the types of intentional malpractice and the one out of wrongful conduct, looking into the medical practice, with the clear goal of solving possible questions with regard to it and also to contribute for extreme measures not to be taken any longer.
