O objetivo deste trabalho é apresentar e discutir a incorporação de políticas públicas para eliminação de substâncias altamente tóxicas presentes no meio ambiente, que durante os últimos anos vêm afetando de maneira negativa a saúde dos seres humanos, especialmente, a saúde reprodutiva da mulher. Essa discussão implica na abordagem sobre a aplicabilidade dos princípios ambientais, tais como, o princípio da precaução, prevenção e da sadia qualidade de vida, pois são elementos capazes de garantir melhor qualidade de vida. Diante disso, optou-se por usar o método dedutivo, por meio de pesquisas bibliográficas sobre alguns doutrinadores que contribuem para a fomentação desse assunto. Assim, percebe-se que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial para que a sociedade possa ter uma boa qualidade de vida, e, o mesmo se interliga diretamente com o direito à saúde, haja vista que muitas doenças podem surgir com a falta do meio ambiente equilibrado. Além disso, é um direito fundamental da população, pois é um reflexo de um grande princípio constitucional, o da dignidade da pessoa humana – direito esse fundamental, atrelado ao da dignidade da pessoa humana.
The purpose of this paper is to present and discuss the implementation of public policies to eliminate dioxin, a highly toxic substance found in the environment, that in recent years has negatively affected the general health of human beings, focusing on women’s reproductive health. This discussion entails the necessary approach to apply the following environmental principles; precaution, prevention and a good quality of life, as these are the necessary components to ensure a better quality of life regarding the health of women, highlighting the need to focus on women’s reproductive health. Noting the importance of ecologically preserving the environment’s health for present and future generations, since this directly relates to human health.
