O presente trabalho procura delimitar os elementos fundamentais que devem constar em um contrato de pesquisa clínica. Deste modo, os autores buscam, sob o ponto de vista teórico-prático e de uma maneira clara e pragmática, estabelecer tais elementos tão importantes no dia-a-dia do operador do direito. Para tanto, são trazidos à luz, a fim de situar o leitor, o conceito de pesquisa clínica, a regulamentação do tema no Brasil e, por derradeiro, os elementos que devem constar de todo contrato de pesquisa clínica a fim de trazer a necessária segurança jurídica a todos os partícipes da relação jurídica que se estabelece e cuja atividade é de importância ímpar para toda a sociedade.
This paper seeks to delimit the fundamental elements that must be included in a clinical trial contract. In this way, the authors seek, from a theoretical-practical point of view and in a clear and pragmatic way, to establish such important elements in the day-to-day of the operator of the law. To this end, they are brought to light in order to situate the reader, the concept of clinical trials, the regulation of the topic in Brazil, and, lastly, the elements that must be included in every clinical trial contract in order to bring the necessary legal certainty to all participants in the legal relationship that is established and whose activity is of unique importance for the whole society.
