A Pandemia da COVID-19 vem trazendo ao campo do direito médico diversos problemas, principalmente no tocante à responsabilidade médica na prescrição da cloroquina e hidroxicloroquina, além de outros medicamentos, usados na modalidade off-label, o presente artigo tem como objetivo explorar tal problemática de maneira a demonstrar quais condutas preventivas os médicos devem adotar para não serem responsabilizados pelos efeitos colaterais que os pacientes venham a sofrer pelo uso de tais fármacos.
The Pandemic of COVID-19 has been bringing to the field of medical law several problems, mainly regarding medical responsibility in the prescription of chloroquine and hydroxychloroquine, besides other drugs, used in the off-label modality. The objective of this article is to explore this problem in order to demonstrate which preventive conducts physicians should adopt in order not to be responsible for the side effects that patients may suffer from the use of such drugs.