A pesquisa tem o objetivo de analisar o dinamismo do Direito frente os avanços da Ciência no tratamento com células-tronco. A temática apresenta implicações éticas, religiosas, e culturais, o que a torna objeto de estudo da Bioética. Buscar nas premissas éticas a resolução de conflitos para os quais não há soluções pré-determinadas, torna imperativo enfrentar questões contraditórias. Entre práticas ilegais e expectativas otimistas, pesquisas científicas e crenças religiosas, violação de princípios e dignidade humana, não há que se falar em consenso. Ultrapassados 15 anos da edição da Lei 11.105/05, o cenário permanece complexo, assim como o cotidiano daqueles que buscam nos tratamentos a possibilidade de cura ou melhora na qualidade de vida. No estudo, utilizou-se metodologia de pesquisa qualitativa, com teor bibliográfico e documental, baseada em doutrinas, artigos, sites governamentais e internacionais, que permitam mensurar a distância entre o Direito e o progresso científico.
The research aims to analyze the dynamism of Law in view of the advances of Science in the treatment with stem cells. The theme has ethical, religious, and cultural implications, which makes it an object of study in Bioethics. Seeking in ethical premises the resolution of conflicts for which there are no predetermined solutions, makes it imperative to face contradictory issues. Between illegal practices and optimistic expectations, scientific research and religious beliefs, violation of principles and human dignity, there is no need to talk about consensus. After 15 years of the publication of Law 11.105/05, the scenario remains complex, as well as the daily life of those who seek treatments for the possibility of cure or improvement in quality of life. In the study, a qualitative research methodology was used, with bibliographic and documentary content, based on doctrines, articles, governmental and international websites, which allow measuring the distance between Law and scientific progress.
