Busca-se contribuir para estabilizar a judicialização da Saúde em face da sobreposição ilimitada de valores constitucionais ao princípio da força vinculante do contrato, com uma disputa jurídica entre flexibilidade e rigidez de cláusulas, repercutindo na instabilidade de decisões em caráter liminar. Objetiva-se instigar formas para abreviar o crescimento destas demandas ao ponderar mecanismos para a justa concessão de tutelas de urgência, identificar a expertise técnica para o reconhecimento do perigo da demora e frear a mera sensibilização. Este estudo se desenvolve por meio de doutrinas diversas e análise do Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultando num material de apoio para profissionais e estudiosos da área, além de um conteúdo crítico-avaliativo do cenário atual da saúde no Brasil.
It tries to contribute to stabilize the judicialization of health in the face of unlimited overlap of constitutional values about the principle of binding force of contracts, with a law fight between flexibility and hardness of clauses, it rebounds on volatility of decisions rendered like a provisional remedy. It aims at instigating directions to reduce the growth of these demands evaluating mechanisms to the fair concession of injunctive reliefs, to identify the technical expertise for the recognition of danger in delay and to suppress the simple awareness. This study is developing through doctrinal surveys and proposal analysis by INSPER that is bound to CNJ, which results in a support material for professionals and scholars in addition to a critical-evaluative substance about the current scene of health in Brazil.
