Um olhar “profano” sobre o sistema de justiça criminal brasileiro: algumas observações sobre as audiências de instrução e julgamento na 1ª Vara Criminal de São Gonçalo.
Ponto Urbe
Um olhar “profano” sobre o sistema de justiça criminal brasileiro: algumas observações sobre as audiências de instrução e julgamento na 1ª Vara Criminal de São Gonçalo.
Autor Correspondente: Alberto Gomes dos Santos | [email protected]
Palavras-chave: sentidos de justiça, igualdade jurídica, pesquisa empírica, audiência de instrução e julgamento, praxes do judiciário
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo pretende ampliar o debate acerca do nosso sentido de justiça, a partir da observação de algumas audiências de instrução e julgamento, realizadas no Fórum de São Gonçalo, município do Rio de Janeiro, durante o ano de 2016. Este ato - que, para o campo jurídico, privilegia a interação entre as partes - produz efeitos muito peculiares, conforme a nossa sensibilidade jurídica. O objetivo desta atividade consistiu em descrever e traduzir algumas performances e representações dos profissionais do direito que atuam neste espaço, sob o olhar de quem não pertence ao campo jurídico, um profano. Tal exercício resultou de pesquisa mais ampla e ainda em desenvolvimento, que dialoga com as ciências sociais e emprega alguns dos seus métodos de pesquisa, buscando levantar aspectos relacionados à permanência de práticas e discursos que perpetuam um sistema jurídico criminal opaco, fechado e inquisitorial, que confronta com as promessas constitucionais de um modelo de Estado Democrático de Direito.
Resumo Inglês:
This article aims to enlarge the debate about our sense of justice, based on the observation of some instructional and trial hearings held at the São Gonçalo forum, in the city of Rio de Janeiro, during 2016. While the legal field regard these acts as favoring the interaction between the parts, they produce very peculiar effects, according to our legal sensitivity. The objective of this activity was to describe and translate some performances and representations of legal professionals who work with Criminal Courts in this space, through the eyes of someone who does not belong to the legal field, a profane. This exercise resulted from a broader and still ongoing research, which dialogues with the social sciences and employs some of its research methods, aiming to raise aspects related to the permanence of practices and discourses that perpetuate an opaque, closed and inquisitorial criminal legal system, which confronts the constitutional promises of a model of Democratic State of Law.
