A carência de monitoramento fluviométrico nas bacias hidrográficas brasileiras, principalmente nas de pequeno porte, configura-se como um desafio no âmbito da gestão dos recursos hídricos, e tal cenário acarreta no uso de dados regionalizados de vazões, que nem sempre condizem com a realidade local. O propósito deste trabalho foi avaliar o uso de vazões regionalizadas, bem como os limites definidos pelas agências reguladoras de recursos hídricos na análise de processos de outorgas para captação de água superficial. A sistemática metodológica envolveu a determinação das vazões regionalizadas para cada bacia selecionada, de acordo com as metodologias propostas pelos órgãos reguladores, e ainda, a comparação com os valores de vazões medidos nas estações situadas no exutório destas bacias. Os resultados obtidos permitem inferir que os métodos atualmente utilizados para a determinação das vazões regionalizadas e os limites definidos pelas agências reguladoras não foram representativos para as bacias alvo do estudo, visto que os valores calculados de vazão mínima mostraram-se superestimados para a Q7,10 e Q95 e subestimados para a Q90.
The lack of actual hydrological data in hydrographic basins, especially in small ones, is a challenge in terms of water resources management. Such scenario entails the use of regionalized flow data, which is not always according to the local reality. Thus, this work aims to evaluate the use of regionalized flows, as well as the limits defined by regulatory water agencies concerning granting for use of surface water in small hydrographic basins in the state of Minas Gerais. Therefore, the methodological systematic of the work included determining regionalized flows for each selected basin, according to the methodologies proposed by the regulatory agencies, and comparing the values of flows measured at the gauge stations. The results obtained allow to infer that the methods currently used to determine the regionalized flows and the limits defined by the regulatory agencies were not representative for the target basins of the study, since the calculated values of minimum flow proved to be overestimated for Q7,10 and Q95 and underestimated for Q90.
