O ponto de partida do presente trabalho foi a recente legislação, aprovada em 2014 no âmbito do estado de Minas Gerais, cujo objetivo era de proibir o uso de máscaras e adereços com semelhante função durante manifestações populares. Diante disso, buscou-se resgatar o histórico recente de repressão institucionalizada aos movimentos sociais no Brasil. Foram investigadas as possíveis causas para tanto e como procedem as agências governamentais em face de situações desta espécie. Assim, por meio de um estudo combinado da sociologia das manifestações e das ciências criminais, pretendeu-se buscar o discurso oculto por trás da máscara legislativa, evidenciando como uma legislação neste sentido pode vir a legitimar uma atuação política e antidemocrática do poder punitivo.
The starting point for this research was a law approved in 2014 within the state of Minas Gerais, with the objective of prohibiting the use of masks and items with similar use during popular protests. Therefore, this paper’s goal was to research the recent history of institutionalized repression of such events in Brazil, also investigating the possible causes for such, and how the government agencies proceed while facing similar happenings. Through a study combining the sociology of manifestations and criminal sciences, we intend to seek the arguments hidden behind the legislative mask and demonstrate that a legislation such as this may come to legitimate some sort of antidemocratic and political action by the punitive system.
