No dia 24 de agosto de 1820 eclodiu em Portugal a “Revolução do Porto”, movimento que deu origem às Cortes de Lisboa. O objetivo deste artigo é analisar os principais traços da dinâmica que se fez presente nos embates discursivos dessa assembleia, entendida aqui como instituição fundante do constitucionalismo moderno luso-brasileiro. A discussão partirá de uma análise das linguagens que formaram o ideário político vintista, com enfoque nos debates acerca da origem e do exercício do poder soberano, que se relacionariam com as pretensões de transformar Portugal no que Fernando Catroga denomina um Estado-nação Império. Conclui-se que as disputas e desentendimentos fomentados pelas Cortes de Lisboa nesse sentido gestacionaram projetos para a formação do Brasil enquanto nação independente.
On August 24, 1820, the “Porto Revolution” broke out in Portugal, a movement that gave rise to the Lisbon Courts. The purpose of this article is to analyze the main aspects of the dynamics that were present in the discursive pleading of this assembly, understood here as the founding institution of modern Portuguese-Brazilian constitutionalism. The discussion will start from an analysis of the languages that formed the “vintista” political set of ideas, focusing on the debates about the origin and the exercise of sovereign power that would relate to the intentions of transforming Portugal into what Fernando Catroga calls an Estado-nação Império. It is concluded that the disputes and disagreements fomented by the Lisbon Courts in this sense have generated projects for the formation of Brazil as an independent nation.
