O reconhecimento constitucional dos direitos territoriais indígenas no Brasil está atrelado à uma condição de inefetividade, uma vez que o Poder Executivo, diante de sua competência pela observância e pelo efetivo cumprimento da norma jurídica, muitas vezes responde de maneira omissa e/ou morosa. Diante disso, o presente artigo busca trazer reflexões acerca dos impactos da inefetividade do reconhecimento constitucional do direito à terra na vida dos povos indígenas do Brasil como uma forma de violência simbólica, da qual os referidos povos são vítimas e constituem uma relação de poder onde são dominados, enquanto o Estado é o dominador. Com base em dados disponibilizados pelo Cimi sobre a situação geral da regularização de terras indígenas, pode-se concluir que a realidade jurídica brasileira é marcada historicamente por uma violência institucional, em razão do pouco avanço que tiveram as demarcações nos últimos anos. A pesquisa é bibliográfica, resultado da leitura de artigos científicos, obras literárias e legislações pertinentes ao assunto, além disso, foram analisados dados disponibilizados por órgãos indigenistas.
The constitucional recognition of indigenous territorial rights in Brazil is linked to a condition of ineffectiveness, since the Executive Power, given its competence for observance and effective compliance with the legal norm, often responds in a silente and/or slow manner. Therefore, this article seeks to reflect on the impacts of the ineffectiveness of the constitutional recognition of the right to land in the lives of indigenous peoples in Brazil as a form of symbolic violence, of which these peoples are victims and constitute a power relationship where they are dominated, while the State is the dominator. Based on data provided by Cimi on the general situation regarding the regularization of indigenous lands, it can be concluded that the Brazilian legal reality is historically marked by institutional violence, due to the little progress that demarcations have had in recente years. The research is bibliographical, the result of Reading scientific articles, literary works and legislation relevant to the subject, in addition, data provided by indigenous bodies were analyzed.
