O presente estudo pretende abordar criticamente algumas das principais normativas governamentais implementadas no cenário pandêmico pelo governo brasileiro, apontando como suas consolidações impactaram negativamente na proteção social refletindo em perda de direitos sociais essenciais aos trabalhadores(as). O artigo é fruto de revisões bibliográficas a partir das quais, pretende-se apreender o caráter econômico, político, social, cultural e sanitário de tais normativas. Por conseguinte, percebe-se que no governo ultraconservador de Jair Messias Bolsonaro as ínfimas medidas adotadas como estratégias ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus, se desenrolaram enquanto mecanismos que, contraditoriamente, aprofundaram as desigualdades econômicas,sociais e étnico/raciais já existentes no país contribuindo para o reavivamento de problemas sociais antigos. Observa-se que as pífias normativas consolidadas não correspondem às reais necessidades sociais, econômicas e sanitárias advindas do aprofundamento da crise estrutural vivenciada atualmente, deixando à mercê da própria sorte a parte mais vulnerável da população.
The present study intends to critically address some of the main governmental norms implemented in the pandemic scenario by the Brazilian government, pointing out how its consolidationshad a negative impact on social protection, reflecting on the loss of essential social rights for workers. The article is the result of bibliographic revisions from which it is intended to apprehend the economic, political, social, cultural and sanitary character of such norms. Therefore, it is clear that in the ultraconservative government of Jair Messias Bolsonaro, the tiny measures adopted as strategies to face the pandemic caused by the new coronavirus, unfolded as mechanisms that, contradictorily, deepened the economic, social and ethnic / racial inequalities that already existed in Brazil. country contributing to the revival of old social problems. It can be seen that the consolidated normative littles do not correspond to the real social, economic and health needs arising from the deepening of the structural crisis experienced today, leaving the most vulnerable part of the population at the mercy of their own luck.
