Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde decretou o estado de pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. A partir de então, o Brasil, enquanto sociedade e Estado, se deparou com a necessidade de reavaliação da estrutura social em seus diversos aspectos. Nesse contexto, o presente artigo trata da colisão dos direitos fundamentais em tempos de pandemia sob a ótica da teoria do sopesamento de Robert Alexy. O estudo se desenvolve com foco interdisciplinar, que abarca desdobramentos atuais do direito constitucional, da hermenêutica e da filosofia jurídica. Utiliza-se a metodológica jurídico-sociológica e a investigação jurídico-exploratória. Demonstra-se que a teoria do sopesamento deve ser observada pelos agentes públicos no atual contexto sob a ótica da moral kantiana da dignidade humana, isto é, da não redução da vida humana a instrumento, com base na proporcionalidade, adequação e necessidade da restrição dos direitos fundamentais.
On March 11, 2020, the World Health Organization declared the pandemic state of COVID-19, the disease caused by the new coronavirus. From then on, Brazil, as a society and as a State, faced the need to reassess the social structurein its various aspects. In this context, this article deals with the collision of fundamental rights in times of pandemic from the perspective of Robert Alexy's weighing theory. The study was developed with an interdisciplinary focus, which encompasses current developments in constitutional law, hermeneutics and philosophy of law. Legal-sociological methodologies and legal-exploratory research are used. In the end, it is observed that the weighing theory must be observed by public agents in the current context from the perspective of Kantian morality of human dignity, that is, the non-reduction of human life to an instrument, based on proportionality, adequacy and need the restriction of fundamental rights.
