A pesquisa tem como objetivo analisar os princípios de igualdade e equidade presentes nas legislações
sobre a educação especial partindo do pressuposto de que, dependendo da forma como são utilizados,
podem contribuir com a inclusão socioeducacional de pessoas com deficiência. O procedimento
metodológico trata-se de uma análise bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa.
Observamos que no princípio de igualdade todos são tratados de forma igual, e que na equidade os
desiguais são tratados de forma desigual. Na educação especial encontramos ambos os princípios; a
ênfase é no princípio de igualdade na elaboração da legislação, porém podemos analisar o respeito
e a preocupação com as especificidades no princípio de equidade que ocorre no caso concreto.
