Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado

Revista Opinião Jurídica

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ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado

Ano: 2016 | Volume: 14 | Número: 18
Autores: Lenio Luiz Streck, Danilo Pereira Lima
Autor Correspondente: Lenio Luiz Streck | [email protected]

Palavras-chave: Liberalismo; Estamento; Patrimonialismo; Sociedade civil; Estado

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O trabalho procura atacar os efeitos do Estado patrimonialista sobre a sociedade civil, ao destacar os prejuízos que este modelo de dominação tradicional causa numa sociedade democrática. É um modelo que não consegue distinguir muito bem a esfera pública da esfera privada, comprometendo o funcionamento de uma República, já que os negócios privados se apoiam excessivamente em “parcerias” com Estado. Enfrentar o patrimonialismo é fazer com que o liberalismo brasileiro tenha outro caráter, mais coerente com a democracia, com o constitucionalismo e com o livre desenvolvimento da sociedade civil. Estas questões serão abordadas neste artigo, com o intuito de realizar uma reflexão sobre o funcionamento do Estado brasileiro; a recepção que este fez do liberalismo; e as possibilidades de se instituir um regime republicano em terras brasileiras.