Resumo Português:
Este estudo refl ete sobre o sistema prisional brasileiro e a ressocialização dos presos, a situação atual nos
presídios brasileiros é catastrófi ca, presídios e presídios estão superlotados e em péssimas condições, essa
situação afeta toda a sociedade, recebendo pessoas que acabaram de sair desses locais quando entrar ou pior.
Todos os cidadãos têm direito à dignidade e ao respeito, mesmo quando tenham cometido um crime. Nesse
contexto, torna-se cada vez mais importante a adoção de políticas que efetivamente promovam a ressocializa-
ção dos detentos, tendo como instrumentos fundamentais a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: a punição
e a ressocialização. Caso contrário, persistirá um quadro “fi ctício” de miséria, resultando na reincidência e
descrédito das referidas normas legais. O trabalho aqui apresentado trata da reinserção dos delinquentes na
sociedade, seus aspectos positivos e negativos, e explicita a situação nas prisões além do impacto da Lei de
Execução Penal sobre o tema, deve-se examinar a necessidade e a importância da reintegração dos detentos e
da sociedade como forma de auxiliar na recuperação do sistema como um todo.
Resumo Inglês:
This study refl ects on the Brazilian prison system and the rehabilitation of prisoners, the current situation in
Brazilian prisons is catastrophic, prisons and prisons are overcrowded and in terrible conditions, this situation
aff ects the whole society, receiving people who have just left these places when they enter or worst. All citi-
zens have the right to dignity and respect, even when they have committed a crime. In this context, it becomes
increasingly important to adopt policies that eff ectively promote the resocialization of detainees, having as
fundamentais instruments the Penal Execution Law and its two axes: punishment and resocialization. Otherwi-
se, a “fi ctitious” picture of misery will persist, resulting in the recurrence and discredit of the aforementioned
legal norms. The work presented here deals with the reintegration of delinquents into society, its positive and
negative aspects, and explains the situation in prisons, in addition to the impact of the Criminal Execution Law
on the subject, the need and importance of the reintegration of detainees and of society as a way to assist in the
recovery of the system as a whole.
