Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são gerenciadas e visa garantir a perenidade dos negócios. Fragilidade e/ou a insuficiência de governança nas empresas diminui a atratividade dos investidores. Os papéis e as responsabilidades dos agentes responsáveis pela governança devem ser formalizados e divulgados com clareza. O conselho de administração da empresa deve ser responsável pela definição das decisões estratégicas e por assegurar o cumprimento dos valores e princípios éticos organizacionais. É recomendado que o conselho seja composto por membros com perfis e gêneros diversos. Possuir uma auditoria estruturada e robusta possibilita identificar e reportar eventuais inconformidades processuais e gerenciais. A utilização de informações privilegiadas para obtenção de benefício próprio e/ou de terceiros configura prática ilegal e antiética. O código de conduta da empresa deve considerar violado o princípio de equidade em caso de utilização de informações privilegiadas. Para maior proteção dos acionistas, a CMN definiu que será, automaticamente, presumido que os administradores das empresas abertas detêm acesso a informações privilegiadas. O tema ESG está sendo o principal indicador para certificar que as organizações públicas e privadas estão de fato preocupadas com os impactos ao meio ambiente, o que as tornam mais atrativas perante clientes e investidores. A presente pesquisa deste paper utilizou como metodologia uma revisão bibliográfica com abordagem qualitativa.
Resumo Inglês:
Corporate Governance is the a system by which organizations are managed and aims to ensure the continuity of business. Weakness and/or insufficient governance in companies reduces the attractiveness of investors. The roles and responsibilities of those responsible for governance must be formalized and clearly disclosed. The company’s board of directors must be responsible for defining strategic decisions and ensuring compliance with organizational ethical values and principles. It is recommended that the board be composed of members with diverse profiles and genders. Having a structured and robust audit makes it possible to identify and report any procedural and managerial nonconformities. The use of privileged information to obtain one’s own benefit and/or that of third parties constitutes an illegal and unethical practice. The company’s code of conduct must consider the principle of equity to be violated in the event of the use of privileged information. For greater protection of shareholders, the CMN defined that it will be automatically assumed that the managers of publicly held companies have access to privileged information. The ESG theme is being the main indicator to certify that public and private organizations are really concerned about the impacts on the environment, which makes them more attractive to customers and investors. The present research of this paper used as methodology a bibliographic review with a qualitative approach.
