O limite de alunos por turma nas Escolas Municipais de Educação Infantil em São Paulo é o principal
tema deste estudo. O objetivo é identificar quais políticas públicas estabelecem um número ideal de
alunos por turma como indicativo de qualidade do ensino, e ao mesmo tempo, apontar os fatores que
impedem a redução desse limite. Percebeu-se que não há uma quantidade significativa de estudos
que tratam apenas do limite de alunos por turma, por isso, foi realizada uma revisão bibliográfica
tendo em vista quatro vertentes que trouxeram fundamentos ao tema: a do direito à Educação
Infantil Pública e de boa qualidade, a do financiamento público à Educação Básica, das condições
de trabalho docente e do desenvolvimento de Políticas Públicas para Educação Infantil. Acredita-se
que o tema é de extrema relevância para a sociedade, pois a escola pública no Brasil deveria ser
planejada oferecendo um serviço de qualidade a todas as classes sociais.
