Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Póspositivismo; Interpretação constitucional; Constitucionalização do Direito
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Busca-se analisar as rupturas paradigmáticas que o novo direito constitucional vem sofrendo sob os auspícios do póspositivismo, cujos efeitos se pode sentir em termos de normatividade, jurisdição e interpretação constitucional.
