O lugar das Cortes Constitucionais na produção das normas: estudo da atividade normativa do Conselho Constitucional e do Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht
O lugar das Cortes Constitucionais na produção das normas: estudo da atividade normativa do Conselho Constitucional e do Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht
Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Arthur Dyevre Autor Correspondente: Arthur Dyevre | [email protected]
Palavras-chave: Atividade normativa; Conselho Constitucional; Tribunal Constitucional Federal
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Analisa-se comparativamente a produção normativa do Conselho Constitucional Francês e do Tribunal Constitucional Federal Alemão, à luz de um olhar crítico acerca das abordagens, socio-política e normativista, feitas ao desempenho destas duas Cortes e do estudo de teorias que possam fundamentar este trabalho de construção jurisprudencial.
