Face as constantes mudanças sociais, notadamente em relação a tutela dos bens inerentes à personalidade, mister se faz a discussão acerca da responsabilidade civil nos casos de estelionato sentimental. O presente artigotem como escopo o estudo do estelionato sentimental, temática recente no cenário jurídico nacional, mas que progressivamente ganha notoriedade dada a pertinência de tipificar o ato, intentando maior proteção às vítimas e punições mais contundentes aos agentes. Através de uma revisão bibliográfica acerca do objeto e assuntos correlatos, o artigo evidenciou a importância de investigar as características principais do estelionato sentimental, as formas de ocorrência e possíveis punições. Serviram de base à pesquisa livros, artigos, jurisprudência, Código Penal e Código Civil, além da suprema Constituição Federal.
Given the constant social changes, notably in relation to the protection of assets inherent to the personality, there is a need to discuss civil liability in cases of sentimental fraud. This article aims to study sentimental embezzlement, a recent theme in the national legal scenario, but which progressively gains notoriety given the pertinence of typifying the act, seeking greater protection for victims and more blunt punishments for agents. Through a bibliographic review about the object and related subjects, the article highlighted the importance of investigating the main characteristics of sentimental fraud, the forms of occurrence and possible punishments. The research was based on books, articles, jurisprudence, the Penal Code and the Civil Code, in addition to the supreme Federal Constitution.
