O aniversário de 20 anos da Constituição moçambicana de 2004 é o momentoadequado para a sociedade moçambicana avaliar o papel e o grau de importânciadeste diploma na vida dos cidadãos. Esta Constituição, simbolizou mais do que umrompimento com a ordem normativa implantado após a independência do país, é oápice de um ciclo de democratização, promoveu modificações significativas no sistemajurídicos, político, econômico, social e cultural, sobretudo, promoveu umcompromisso com a instauração de um novo país, mais democrático, livre, justo,solidário e igualitário. A metodologia aplicada para a realização da pesquisa tevenatureza exploratória, cujas principais fontes de pesquisa foram a bibliográfica,legislativa e documental, com ênfase em matérias doutrinários já publicados comolivros e artigos científicos.
The 20th anniversary of the Mozambican Constitution of 2004 is the right moment for Mozambican society to assess the role and degree of importance of this diploma in the lives of citizens. This Constitution, symbolized more than a break with the previous normative order, it is the apex of a democratization cycle, it promoted significant changes in the legal, political, economic, social and cultural system, above all, it promoted a commitment to the establishment of a new country, more democratic, free, fair, solidary and egalitarian. The methodology applied to carry out the research had an exploratory nature, whose main sources of research were bibliographic, legislative and documentary, with emphasis on doctrinal matters already published such as books and scientific articles.
