A partir da década de 1990, ampliou-se a discussão concernente à sustenta-bilidade da Previdência Social Pública. Neste estudo, foi apresentado um modelo al-ternativo de sistema previdenciário, fundamentado nos princípios de manutenção da dignidade e igualdade humana, preservação ambiental e sustentabilidade financeira. O Sistema Único de Previdência Pública proposto tem como paradigma fundante a for-mação da poupança intergeracional pelo Governo Federal e a sustentabilidade finan-ceira, utilizando-se, para tanto, de tributação, inclusive da incidente sobre a explora-ção dos recursos renováveis e não renováveis. No estudo, também se previu a criação de tributos que darão sustentação financeira ao novo sistema previdenciário. Em um segundo momento, estabeleceram-se os parâmetros universais de igualdade de direitos no tocante às aposentadorias e pensões e de igualdade de usufruto dos recursos nacio-nais para todos os cidadãos desta e das futuras gerações.
From the 1990s onwards, the discussion on the sustainability of Public So-cial Welfare was broadened. This study presented an alternative model of social secu-rity system, based on the principle of maintaining human dignity and equality, envi-ronmental preservation and financial sustainability. The proposed Unified Public Pen-sion System is based on the formation of inter-generational savings by the Federal Government and financial sustainability, using taxation, including incidents on the exploitation of renewable and non-renewable resources. The study provides for the creation of taxes that will give financial support to the new Social Security System. Secondary objective is to establish the universal parameters of equal rights with re-gard to pensions and pensions, as well as equal enjoyment of national resources for all citizens of this and future generations.
