No presente artigo pretendemos pensar a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena segundo as leis n° 10.639/2003 e 11.645/2008 no contexto da graduação de Filosofia. Levando em consideração a história do Brasil e sua relação com grupos racializados, como negros e indígenas, observamos que a educação ocupa um espaço significativo na formação do cidadão e na manutenção de discursos e complexos de poder opressivos. Partindo do conceito de racismo acadêmico tal como desenvolvido por Mariléa de Almeida, listamos alguns estudos que pensam essas leis na formação docente e na prática de ensino de Filosofia no ensino básico. Concluímos com uma breve proposta de reforma curricular da graduação de Filosofia através da implementação de cotas de pesquisas e de conteúdos nas disciplinas obrigatórias.
In the following article, we intend to think about the compulsory teaching of Afro-Brazilian, African and indigenous history and culture according to Laws 10.639/2003 and 11.645/2008 in the context of undergraduate Philosophy courses. Taking into account the history of Brazil and its relationship with racialized groups such as blacks and indigenous people, we observe that education occupies a significant space in the formation of citizens and in the maintenance of oppressive discourses and power complexes. Based on the concept of academic racism as developed by Mariléa de Almeida, we list some studies that consider these laws in teacher training and in the practice of teaching philosophy in elementary school. We conclude with a brief proposal for a reform of the Philosophy undergraduate curriculum through the implementation of research and content quotas in compulsory subjects.
