Ativismo judicial e diálogos transjudiciais: parâmetros para a interação entre decisões nacionais e estrangeiras

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

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ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Ativismo judicial e diálogos transjudiciais: parâmetros para a interação entre decisões nacionais e estrangeiras

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 2
Autores: P. M. Cruz, B. M. Salles
Autor Correspondente: P. M. Cruz | [email protected]

Palavras-chave: Ativismo Judicial, Transconstitucionalismo, Transjudicialismo

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo promove uma articulação entre a categoria do Ativismo Judicial e a dos diálogos mantidos entre juízes e Cortes, estudados em doutrinas como o Transconstitucionalismo e o Transjudicialismo, e reunidos sob a fórmula mais ampla dos Diálogos Transjudiciais. O objetivo é o de contribuir para a construção de alguns parâmetros que conciliem os elementos articulados, visando que as interações transjudiciais revistam-se de cientificidade e harmonizem-se com a legitimidade democrática. Como resultado, a título conclusivo, a mencionada articulação entre as categorias permitiu a criação de certos parâmetros não-taxativos sujeitos a um contínuo desenvolvimento.



Resumo Inglês:

This article promotes an articulation between the category of Judicial Activism and that of dialogues held between judges and Courts, studied in doctrines such as Transconstitutionalism and Transjudicialism, and brought together under the broader formula of Transjudicial Dialogues. The objective is to contribute to the construction of some parameters that reconcile the articulated elements, aiming for  transjudicial  interactions  to  be  scientific  and  harmonized  with  democratic legitimacy. As a conclusive result, the aforementioned articulation between the categories  allowed  the  creation  of  certain  non-taxing  parameters  subject  to continuous development