Promotorias do Ministério Público (MP) na implementação da coleta seletiva e inclusão socioprodutiva de catadores/as de materiais recicláveis em dois municípios de Mato Grosso - MT

O Social em Questão

Endereço:
Rua Marquês de São Vicente 225 - Departamento de Serviço Social - Gávea
Rio de Janeiro / RJ
22451-900
Site: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br
Telefone: (21) 9803-8696
ISSN: 1415-1804
Editor Chefe: Rafael Soares Gonçalves
Início Publicação: 01/01/1997
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Ciências Humanas

Promotorias do Ministério Público (MP) na implementação da coleta seletiva e inclusão socioprodutiva de catadores/as de materiais recicláveis em dois municípios de Mato Grosso - MT

Ano: 2024 | Volume: 1 | Número: 59
Autores: F. A. P. Correa, S,B, Sguarezi ,S.lA.B. X.de Melo
Autor Correspondente: F. A. P. Correa | [email protected]

Palavras-chave: Coleta seletiva; Ministério público; Autarquia; Políticas públicas; Incubação.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo discorre em ações das Promotorias do Ministério Público (MP) na implementação da coleta seletiva, realizada por associações/cooperativas de catadores/ as de materiais recicláveis de Cáceres e Tangará da Serra, Mato Grosso (MT). Trata--se de estudo qualitativo, descritivo, bibliográfico, documental, formulários de pesquisa, roteiro de observação e entrevistas em profundidade e análise de conteúdo. Os resultados indicam a atuação mediadora do MP junto ao poder público e às organizações solidárias na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em Tangará da Serra se destaca a formação técnica e política e princípios da economia solidária e Cáceres está em estágio inicial.



Resumo Inglês:

The article discusses actions taken by the Public Prosecutor’s Offices (MP) in the implementation of selective collection, carried out by associations/cooperatives of collectors of recyclable materials in Cáceres and Tangará da Serra, Mato Grosso. This is a qualitative, descriptive, bibliographic, documentary study, research forms, observation script and in-depth interviews and content analysis. The results indicate the MP’s mediating role with public authorities and solidarity organizations in the implementation of the National Solid Waste Policy. In Tangará da Serra, technical and political training and principles of solidarity economy stand out and Cáceres is at an initial stage.